Angelica Vieira

PARECER Nº 23084 Operações de fornecimento de mercadorias para empresas de construção civil. Pagamento do diferencial de alíquotas. (Publicado no Portal de Legislação, em 07/07/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação

PARECER Nº 23037 ICMS  –  Cálculo  do  crédito  fiscal  presumido  nas  saídas  de  linguiças, mortadelas, salsichas e salsichões. (Publicado no Portal de Legislação, em 07/12/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação

PARECER Nº 23015 ICMS – Tratamento tributário aplicável em relação a serviço de transporte prestado por empresa de outro Estado. (Publicado no Portal de Legislação, em 07/12/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação

PARECER Nº 23012 ICMS – Emissão de documento fiscal  nas  vendas  realizadas  fora do estabelecimento. (Publicado no Portal de Legislação, em 07/12/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação

PARECER Nº 23005 Correta tributação em operações de revenda de adubos, com destino a produtor rural localizado em outra unidade federada. (Publicado no Portal de Legislação, em 30/06/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação

PARECER Nº 23003 ICMS – Isenção do diferencial de alíquotas na aquisição de máquina de origem estrangeira de fornecedor localizado em outra unidade da Federação. (Publicado no Portal de Legislação, em 30/06/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação

PARECER Nº 22499 Tributação nas prestações de serviço de valor adicionado (SVA) realizadas pelos provedores de acesso à internet (SCM). (Publicado no Portal de Legislação, em 03/04/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação

PARECER Nº 22495 Ressarcimento de ICMS na conta corrente da filial de XXX, pago a maior pela matriz estabelecida no Paraná, não inscrita no CGC/TE deste Estado. (Publicado no Portal de Legislação, em 03/04/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação

PARECER Nº 22491 Utilização de Talões de Notas Fiscais, modelo 2-D1, nas vendas para consumidor final. (Publicado no Portal de Legislação, em 03/04/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação

PARECER Nº 22140 Tratamento tributário nas operações com farelo de arroz “gordo”. (Publicado no Portal de Legislação, em 29/06/2023) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação