Manutenção do Blog

INSTRUÇÃO NORMATIVA 019/2026

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, mediante a transmissão de eventos de rastreamento. (Tít. I, Cap. XCIII) (Publicado no D.O.E. de 06/03/26, pág. 111) Clique para consultar a norma em nosso […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA 019/2026 Read More »

INSTRUÇÃO NORMATIVA 018/2026

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Inclui, a partir de 01/04/26, o crédito fiscal presumido de ICMS concedido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de queijo, calculado sobre as aquisições internas, de produtor rural ou de cooperativa de produtores, de leite produzido neste Estado, nas disposições relativas ao recolhimento de contribuição para fundo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 018/2026 Read More »

plugins premium WordPress
Rolar para cima