ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, mediante a transmissão de eventos de rastreamento. (Tít. I, Cap. XCIII) (Publicado no D.O.E. de 06/03/26, pág. 111) Clique para consultar a norma em nosso […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 019/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Inclui, a partir de 01/04/26, o crédito fiscal presumido de ICMS concedido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de queijo, calculado sobre as aquisições internas, de produtor rural ou de cooperativa de produtores, de leite produzido neste Estado, nas disposições relativas ao recolhimento de contribuição para fundo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 018/2026 Read More »
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a presença feminina nos espaços de decisão das entidades contábeis do Rio Grande do Sul ganha ainda mais visibilidade. À frente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), a presidente Patrícia Arruda avalia que o avanço é resultado de
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera, a partir de 01/03/26, a relação de distribuidores hospitalares para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º. (Ap. XXXV) (Publicado no D.O.E. de 02/03/26, pág. 119) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 017/2026 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) – RETIFICAÇÃO Alt. 6715 – Ajuste SINIEF 43/25 – Revigora, a partir de 5/01/2026, dispositivo que trata da exigência de informação na NFC-e de nome e CPF ou CNPJ do destinatário quando documentar operação de venda realizada por comércio atacadista ou varejista e realiza ajuste técnico relativamente a emissão de
DECRETO 58.627/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica o percentual de carga tributária para o 1º semestre de 2026 para as operações com querosene de aviação adquiridas pela empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A.. (Tít. I, Cap. III, 9.3, tabela, item 1, e 9.3.1) (Publicado no D.O.E. de 26/02/26, pág. 139) Clique para consultar a norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA 016/2026 Read More »
