ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica disposições relativas à concessão de regime especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicações. (Tít. I, Cap. XXI, 2.2.3.3) (Publicado no D.O.E. de 17/04/26, pág. 230) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. e 2. Alteram dispositivos do Programa de Integração Tributária – PIT. (Tít. V, Cap. II, e Anexo Z-1) (Publicado no D.O.E. de 17/04/26, pág. 226) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 031/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica disposições relativas à concessão de regime especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicações. (Tít. I, Cap. XXI, 2.2.3.3) (Publicado no D.O.E. de 17/04/26, pág. 230) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. e 2. Alteram dispositivos do Programa de Integração Tributária – PIT. (Tít. V, Cap. II, e Anexo Z-1) (Publicado no D.O.E. de 17/04/26, pág. 226) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 031/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP referentes ao 2º trimestre de 2026. (Ap. XXV) (Publicado no D.O.E. de 15/04/26, pág. 423) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 030/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de maio de 2026. (Ap. XXVI) (Publicado no D.O.E. de 15/04/26, pág. 423) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica a disciplina do inventário e da apuração do imposto relativo ao estoque em decorrência da exclusão de mercadorias do regime de substituição tributária. (Tít. I, Cap. IX, 23.2, “a”, 5, 23.5, 23.5.1, “caput”, 23.7.3, “caput”, e 23.8) 2. Acrescenta condições para que o arquivo EFD seja recepcionado com
INSTRUÇÃO NORMATIVA 028/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Fixa, com aplicação a partir de 01/05/26, para fins de substituição tributária, a lista de preços finais ao consumidor de bebidas frias relacionadas no RICMS, Apêndice II, Seção III, item I. (Ap. XXXVI, Seção I) 2. Fixa, com aplicação a partir de 01/05/26, para fins de substituição tributária, a
INSTRUÇÃO NORMATIVA 027/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajuste SINIEF 2/26 – Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidade pública localizadas no Estado de Minas Gerais. (Tít. I, Cap. XI, 5.8.2) (Publicado no D.O.E. de 02/04/26,
INSTRUÇÃO NORMATIVA 026/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de abril de 2026. (Ap. XXVI) (Publicado no D.O.E. de 19/03/26, pág. 161) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 024/2026 Read More »
