MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Alt. 6663 – Conv. ICMS 190/17, cl. 13ª – Altera, a partir de 01/01/26, os requisitos necessários para a concessão do crédito fiscal presumido de ICMS concedido aos estabelecimentos fabricantes nas saídas internas e interestaduais de colchões, camas “box”, estofados, travesseiros, espumas industriais e bases “box”. (Lv. I, art. 32, […]
DECRETO 58.509/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Suspende, no período de 20/12 a 20/01, o curso dos prazos para a interposição de recursos e para a prática de atos processuais pelas partes e seus advogados e pela administração pública no âmbito do procedimento tributário-administrativo. (Tít. IV, Cap. IV, 11.0) (Publicado no D.O.E. de 11/12/25, pág.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 106/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera, com aplicação a partir de 01/12/25, para fins de substituição tributária, a lista de preços finais ao consumidor de bebidas relacionadas no RICMS, Apêndice II, Seção III, item I. (Ap. XXXVI, Seção I) (Publicado no D.O.E. de 01/12/25, pág. 65) Clique para consultar a norma em nosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA 105/2025 Read More »
Para o 5º Seminário Networking Contábil – Porto Alegre Queridos colegas, profissionais da contabilidade, lideranças empresariais, autoridades parceiras e todos que estiveram conosco no Seminário da Femicro-RS, Depois de um encontro tão rico em diálogos, aprendizados e construção coletiva, queremos convidar você a seguir ampliando essa jornada de conexões e conhecimento. O 5º Seminário Networking Contábil
Convite Especial aos Participantes do Seminário Femicro – RS Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Implementação de Convênios a seguir relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alt. 6662 – Convs. ICMS 185/21 e 146/25 – Acrescenta, a partir de 01/01/26, grades, grelhas e placas, de concreto, à lista de materiais de construção com redução de base de cálculo
DECRETO 58.478/2025 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Implementação de Convênio a seguir relacionado, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alt. 6661 – Conv. ICMS 145/25 – Concede, até 30/04/26, isenção de ICMS nos recebimentos decorrentes de importação do exterior de equipamento para a montagem de um “Rollglider”, destinado à concessionária do
DECRETO 58.477/2025 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Implementação dos Ajustes SINIEF a seguir relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alt. 6660 – Ajustes SINIEF 21/10 e 27/25 – Promove ajuste técnico em dispositivo que trata da emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e distintos para cada uma das
DECRETO 58.476/2025 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Alt. 6659 – Lei nº 16.326/25 – Dispõe sobre a suspensão da inscrição no CGC/TE do contribuinte que disponibilizar para a venda ou qualquer outra forma de comercialização cigarros e assemelhados, vinhos, espumantes, bebidas destiladas, cervejas, sidras, licores, refrigerantes, energéticos e bebidas mistas, advindos de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção, adulteração
DECRETO 58.475/2025 Read More »
A 5ª edição do Seminário Networking Contábil é uma oportunidade para se conectar com outros profissionais, assistir a palestras com profissionais renomados e explorar novas possibilidades para o seu negócio! O encontro acontece nesta sexta-feira (28), das 13h30 às 17h30, no Salão Nobre do Palácio do Comércio, em Porto Alegre. 💰 Inscrições: R$ 65,00 🅿Estacionamento conveniado no local 👉 Inscreva-se no link [ https://bit.ly/5Networking ] e garanta
FECONTÁBIL – 5ª edição Seminário Networking Contábil: INFORMAÇÕES Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de dezembro de 2025. (Ap. XXVI) (Publicado no D.O.E. de 19/11/25, 2ª ed., pág. 5) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 101/2025 Read More »
