REPUBLICAÇÃO Republicação do Decreto nº 58.296, de 28/07/25, publicado no Diário Oficial do Estado nº 145, de 29/07/25, p. 16 e 17, para correção da menção por extenso a percentuais constantes na alteração nº 6608 do RICMS. (Publicado no D.O.E. de 31/07/25, 2ª ed., pág. 4) Clique para consultar a norma em nosso Portal de […]
DECRETO 58.296/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajustes SINIEF 13/24 e 15/25 – Modifica procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) no ato da entrega, quando não permitida a emissão de Nota Fiscal complementar ou de Carta de Correção eletrônica. (Tít. I, Cap. XI, 37.1) (Publicado no D.O.E. de 31/07/25, pág.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 071/202 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Dispõe sobre a apresentação do livro de Movimentação de Combustíveis em formato eletrônico. (Tít. I, Cap. LI, 1.3, “h”) (Publicado no D.O.E. de 31/07/25, pág. 83) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 070/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica procedimento para reconhecimento de isenção do IPVA para ônibus empregados no transporte coletivo de pessoas. (Tít. II, Cap. III, 1.2.2, “d” e “e”) (Publicado no D.O.E. de 30/07/25, pág. 127) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 069/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera, a partir de 01/08/25, a relação de distribuidores hospitalares para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º. (Ap. XXXV) (Publicado no D.O.E. de 30/07/25, pág. 125) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 068/2025 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Conv. Art. 1º: Alt. 6609 – Lei 8.820/89, art. 42 – Permite, a partir de 01/10/25, a opção pela escrituração de livros fiscais por estabelecimento produtor. (Lv. II, art. 142, “caput”, nota 05) Art. 2º: Alt. 6610 – Lei nº 8.820/89, art. 31, § 6º, “a” – Estabelece a não aplicação
DECRETO 58.297/2025 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Alt. 6608 – Conv. ICMS 190/17 cl. 13ª – Concede, no período de 01/08/25 até 28/02/26, crédito fiscal presumido de ICMS a estabelecimento beneficiador de arroz, nas saídas interestaduais de arroz beneficiado pelo próprio estabelecimento, desde que acondicionado em embalagens de até 5 quilos ou, se polido, em qualquer embalagem.
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4ª edição do Seminário Networking Contábil no dia 25/07 Sindicontábil POA – Fecontábil RS – Sindicontábil Ijuí e Região Noroeste O Presidente, Senhor Dilceu Birck dos Santos estava presente no evento. E, no dia 28 de novembro de 2025 será realizado em Porto Alegre.
fotos do Seminário do dia 25/07/2025 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Alts. 6592 a 6602- Conv. ICMS 190/17 cl. 13ª – Promove ajuste para que as contribuições realizadas como condição para fruição dos créditos presumidos de ICMS concedidos aos seguintes estabelecimentos beneficiários, sejam destinadas, a partir de 01/07/25, a fundo estabelecido em instruções baixadas pela Receita Estadual: a) fabricantes de calçados
DECRETO 58.285/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Dispõe sobre os procedimentos de recolhimento da contribuição nas hipóteses em que for condição para a apropriação de crédito fiscal presumido de ICMS. (Tít. I, Cap. V, 20.1) (Publicado no D.O.E. de 24/07/25, pág. 136) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 067/2025 Read More »
